Agora, o
valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões.
Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe
econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março,
reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.
A
distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima
semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes
Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública
da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.
No 2º
bimestre, a estimativa para a receita líquida era de R$ 1,270 trilhão. Passou
agora para R$ 1,264 trilhão. Ao mesmo tempo, as projeções para as despesas
caíram R$ 3,47 bilhões, ao passarem de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão.
O
relatório também confirmou a revisão de parâmetros para a economia, divulgada
em 12 de julho. Na ocasião, a previsão para o crescimento do PIB (Produto
Interno Bruto) caiu de 1,6% para 0,81%.
A equipe
econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais
diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração
Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia
e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro
das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9
bilhão.
Outras
receitas, como a arrecadação líquida da Previdência Social, subiu em R$ 1,477
bilhão. A receita de royalties de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1
bilhão – R$ 485,2 milhões de royalties de minérios e R$ 641 milhões para
royalties de petróleo.
O
contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para
baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições
vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9
bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).
Focus.Jor.br
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.