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Governo federal vai reincorporar cubanos ao Mais Médicos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.
A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento.
O esboço da proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma prevê também conversas com secretários de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que tenha uma tramitação rápida no Congresso.
Embora boa parte da proposta já esteja alinhavada, há ainda alguns pontos a ser definidos. Entre eles está o novo nome do programa. A avaliação no governo é de que o Mais Médicos se transformou em uma marca do governo de Dilma Rousseff.
O rompimento do acordo de cooperação, em novembro, foi uma iniciativa de Cuba, mas em resposta às críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro. Desde o início do ano, várias tentativas foram feitas para preenchimento das vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores admitem que vazios assistenciais persistem. Médicos respondem aos editais, até se mudam para as cidades escolhidas, mas após um curto período desistem do posto.
A reformulação também deverá trazer mudanças na proporção do programa. Desde que assumiu o cargo de ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta diz que a iniciativa tem dimensões muito maiores do que a real necessidade. O ministro tem afirmado que, embora projetado para trazer profissionais para áreas carentes, o Mais Médicos se estabeleceu também em capitais. Diante dessa avaliação, as reposições de vagas foram feitas de forma controlada. E várias regiões metropolitanas ficaram sem profissionais substitutos.
Essa ideia, no entanto, pode ser revista e vagas serem novamente preenchidas onde há bolsões de pobreza, independentemente de a região ser central ou afastada. Pelos cálculos de técnicos do ministério, com o novo parâmetro, cerca de 3,6 mil municípios receberiam profissionais.
A possibilidade de reintegração é festejada pelos cubanos. "É nosso sonho. Queremos trabalhar, voltar a atender a população", afirmou a médica Niurka Valdes. Há alguns meses, os profissionais se uniram numa associação para lutar pela volta ao programa. Hoje, são 1.869 na chamada Aspromed. (AE)
Termina hoje, 10, o prazo de inscrição para a 2ª fase do Programa Mais Médicos destinada a profissionais brasileiros formados no exterior. A inscrição objetiva preencher vagas remanescen- tes, no total de 600, não ocupadas na 1ª fase do programa para médicos com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.
O povo

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