Ceará

Ceará declara estado de emergência em 16 municípios devido à seca

Decreto estabelece apoio aos municípios e dispensa de licitação para serviços que possam amenizar os efeitos da seca.
O Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando 16 cidades cearenses na situação. A medida leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros que reconhece a situação emergente devido à falta de chuva de água nos reservatórios.
A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta segunda-feira (30).
O decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que "comprometem o armazenamento de água e consequentemente afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas.
O volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não foi suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado.
De 92 açudes monitorados pela Companharia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo.
Apoio do Estado
Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.
O decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:
·                     Aracati
·                     Assaré
·                     Caucaia
·                     Cedro
·                     Choró
·                     Crato
·                     Tabuleiro do Norte
·                     Tamboril
·                     Ocara
·                     Madalena
Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de segunda (30):
·                     Cascavel
·                     Crateús
·                     Iguatu
·                     Palmácia
·                     Quixelô
·                     Tauá
Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias:
·                     Acopiara
·                     Araripe
·                     Bela Cruz
·                     Barreira
·                     Barroquinha
·                     Farias Brito
·                     Icapuí
·                     Jardim
·                     Missão Velha
·                     Quixeramobim
Do G1 CE

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